Resultado da busca por lei

34 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
A Câmara Municipal de Beneditinos realizou na última Quarta-feira (06) mais uma sessão Ordinária do ano de 2023.
por adm publicado 12/09/2023
Na Ocasião Foram Colocados várias Pautas de interesse da População. Foi aprovado o Projeto de Lei n° 283/2023 encaminhado pelo Poder Executivo que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2023, no Valor de R$ 240.000,00( duzentos e quarenta mil Reais). Com a finalidade de aplicar os recursos da assistência financeira complementar da União destinada ao comprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Também foi aprovado o Requerimento n° 06/2023 encaminhado pelo Vereador José Emílio que solicita ao Poder Executivo informações sobre a quantidade de quilômetros, trechos a serem recuperados, bem como ainda se vai haver construções de Bueiros nos trechos onde couber, Contratado através do contrato N° 1.2908/2023, celebrado entre a prefeitura Municipal de Beneditinos e a Empresa Eco Brasil Engenharia e Arquitetura Ltda.. também tivemos a aprovação do Indicativo de Projeto de Lei nº 02/2023 encaminhado pelo vereador Adonias Vitorino que denomina o logradouro municipal no Bairro Barrinha, que atualmente é denominada Rua Projetada e passará a ser Rua Joel Monteiro da Silva.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Função e Definição
por Interlegis última modificação 12/07/2023 12h22
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Transparência
por Interlegis última modificação 02/04/2019 15h56
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Arquivo PDF document 1 - CM BENEDITINOS - CPL 2023 - PORTARIA 008-2023.pdf
por adm última modificação 24/07/2023 09h15
Localizado em Documentos
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 22/05/2023 10h14
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
SIC - Físico
por adm publicado 14/07/2023 última modificação 20/07/2023 19h29
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
RSS
por Interlegis última modificação 02/04/2019 15h56
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
A Câmara Municipal de Beneditinos realizou nesta sexta feira (11) mais uma sessão Ordinária do ano de 2023. Na Oportunidade foram Aprovados Requerimentos e Projetos abaixo.
por adm publicado 14/08/2023 última modificação 14/08/2023 09h22
A Câmara Municipal de Beneditinos realizou nesta sexta feira (11) mais uma sessão Ordinária do ano de 2023. Na Oportunidade foram Aprovados Requerimentos e Projetos abaixo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window ECMAScript program Licitações
por adm publicado 13/02/2023 última modificação 18/09/2023 11h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
DECRETO Nº 01/2024 - Homologa o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023 e dá outras providências.
por adm publicado 18/01/2024
Art. 1 º - Homologar o resultado final do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2023. Parágrafo Único - A lista a seguir, referente à homologação do resultado final, encontra-se discriminada por código do cargo e cargo, constando suas informações na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, total de pontos obtidos e classificação. Art. 2° - O resultado final do concurso público terá a validade de 02( dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias